Mix Vale: Reprodução
Foi divulgado um novo cronograma de implantação do eSocial, sistema do Governo que unifica as informações trabalhista, previdenciária e tributária das empresas e empregadores domésticos. Após a eleição do Jair Bolsonaro, a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes vem gradativamente implantando mudanças a fim simplificar a plataforma.
Veja como ficarão as novas datas do cronograma de implantação do eSocial. O calendário de implantação do eSocial nas empresas foi alterado. Portaria nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 24, prorrogou o prazo para a início do envio dos eventos que estavam previstos para ser inseridos no sistema em janeiro de 2020.
Entre as prorrogações estão os eventos de folha de pagamento do Grupo 3; de Saúde e Segurança do Trabalhador do Grupo 1; e o início da obrigatoriedade para órgãos públicos. Também houve mudanças na classificação das empresas em grupos.
Veja abaixo como ficou:
Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
- 08/09/2020 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Grupo 2 – Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
- 08/01/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Grupo 3 – ME e EPP do Simples, MEI, Pessoas físicas (exceto domésticos) e Organizações da Sociedade Civil
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
- Eventos periódicos (folha de pagamento)
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- 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3
- 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7
- 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas
- 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Grupo 4 – Entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais
- 08/09/2020 – Eventos de tabela S-1000 a S-1070, exceto o evento S-1010
- 09/11/2020 – Eventos não periódicos
- 08/03/2021 – Eventos da tabela S-1010
- 10/05/2021 – Eventos periódicos
- 10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Grupo 5 – Entes públicos de âmbito Estadual e Distrito Federal
- Eventos de tabela, periódico e não periódico – cronograma a ser estabelecido.
- 08/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Grupo 6 – Entes públicos de âmbito municipal, comissões polinacionais e consórcios públicos
- Eventos de tabela, periódico e não periódico – cronograma a ser estabelecido.
- 09/01/2023 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador
Fonte: Portal Mix Vale