Pix vai virar instrumento de crédito

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo Lula planeja levar adiante uma reforma para democratizar o sistema de crédito no país. E isso inclui o uso do Pix para operação de crédito. Segundo Haddad, o Banco Central planeja transformar o Pix em um instrumento de crédito em meados do ano. Com isso, será possível baratear os financiamentos no país,…

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Débitos do Simples devem ser negociados até 31 de Janeiro

Empresas optantes do Simples Nacional com débitos inscritos na dívida ativa podem negociar suas dívidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº1, na última terça-feira (17), divulgando as propostas de negociações para regularização de débitos apurados no Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. Serão ofertados diversos benefícios…

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Instituído o Programa Litígio Zero

Através da Portaria Conjunta PGFN/RFB 1/2023 foi instituído o Litígio Zero, programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF, possibilitando regularização fiscal por meio da realização da transação resolutiva de litígio administrativo tributário no âmbito de Delegacia da Receita Federal de Julgamento – DRJ, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –…

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