Ideia do governo é utilizar a plataforma do eSocial para famílias que não têm acesso ao crédito consignado e elevar a participação de trabalhadores CLT. Nesta quarta-feira (29), representantes de bancos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Casa Civil, Rui Costa e o…
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3 mudanças trabalhistas que vão impactar as empresas em agosto
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações trabalhistas para empresas brasileiras. A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são: DET Microempreendedores Individuais (MEIs) e…
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MEI: principais obrigações para 2024
Veja quais são as principais obrigações do MEI para 2024. O não cumprimento das obrigações pode gerar multas. A abertura de uma empresa, por menor que seja, requer como qualquer outra o cumprimento de obrigações, e isso não é diferente para o Microempreendedor Individual (MEI) . É importante dizer que os MEIs…
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Empregador prestará contas sobre igualdade salarial
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. As…
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Cronograma do FGTS Digital sofre nova alteração
Início da vigência do FGTS Digital é prorrogado para março de 2024. O FGTS Digital ganhou um novo cronograma para sua real utilização. Pela terceira vez, a data de implantação do FGTS Digital alterou. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego o início se dará a partir de 1º de…
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FGTS Digital: prazo de testes está terminando
Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade. O prazo para a fase de testes do FGTS Digital está prestes a se encerrar, com o término previsto para 10 de novembro de 2023. Empresas de todos os tamanhos e setores estão…
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eSocial e os eventos SST: o que toda empresa deve saber
Esclareça algumas dúvidas sobre o envio para o eSocial dos eventos Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). O eSocial foi um projeto criado pelo Governo Federal em 2014. Em resumo, ele foi pensado para otimizar e unificar o envio de documentos referentes às obrigações legais de empresas. Trata-se de um…
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Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
Os empregadores serão obrigados, a partir de 1º de outubro de 2023, a declararem suas condenações trabalhistas no sistema eSocial, do governo federal. A mudança deve ser aplicada às pessoas jurídicas, isto é, os empreendedores que têm funcionários, e às pessoas físicas, que possuam vínculo de trabalho com funcionários domésticos,…
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Vai começar os testes do FGTS Digital para as demais empresas
Empresas de todos os portes têm a chance de experimentar as inovações do FGTS Digital antes da implantação oficial. O Ministério da Economia, por meio do eSocial, está convocando ativamente empregadores de todo o Brasil a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do inovador sistema FGTS Digital. Este chamado representa um marco significativo no esforço…
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FGTS Digital: eSocial convoca empregadores a participar de testes
O período de testes do FGTS Digital termina no dia 10 de novembro. É importante participar. De acordo com publicação do Portal do eSocial, os empregadores estão recebendo convocação para participarem do Período de Testes do FGTS Digital, em sua fase de Produção Limitada. De acordo com a notícia, os empregadores do…
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