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Notícias

Aplicativo para renda básica emergencial

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães em situação monoparental. O banco também lançará uma página na internet e uma central…
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Lei 13.982/2020 – BPC e Renda Básica para informais

O Governo Federal sancionou a Lei 13.982/2020 nesta quinta (02/04) que aprova a renda básica para trabalhadores informais e amplia a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, ainda não há data para início do pagamento do benefício, que terá validade de três meses. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de…
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Governo Federal publicou ontem no Diário Oficial da União, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP 936), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa tem como objetivo a preservação do emprego e renda, a garantia da continuidade das atividades laborais e empresariais e a redução do impacto…
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Expandida lista de beneficiados pela Renda Básica Emergencial

Senado expande lista de beneficiados da renda básica emergencial com auxílio de R$ 600 e autoriza governo a pagar salários para evitar demissões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do renda básica emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante…
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Sancionada a Renda Básica Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma…
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