Imagem: Portal Contábeis / Reprodução
Após anunciar o eSocial simplificado, o governo atualizou o cronograma de implantação do sistema por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76, publicada no Diário Oficial da União.
Devido a pandemia, o governo já havia prorrogado as fases de folha de pagamento e SST, Saúde e Segurança do Trabalho. Agora, a portaria publicada nesta quinta-feira, 22, formaliza as novas datas para o cronograma.
Segundo o texto, o Grupo 3 devem começar a transmitir informações referentes à folha de pagamento a partir do dia 10 de maio de 2021.
Já as datas para a fase de Saúde e Segurança do Trabalho, foram dividida de acordo com cada grupo:
– Grupo 1: a partir de 08 de junho de 2021;
– Grupo 2: a partir de 8 de setembro de 2021;
– Grupo 3: a partir de 10 de janeiro de 2022.
Confira tabela com as alterações:
| Fases | Grupos obrigados | ||||
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1º Grupo |
2º Grupo |
3º Grupo |
4º Grupo |
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1ª Fase – Eventos de tabelas |
08/01/2018 |
16/07/2018 |
10/01/2019 |
08/07/2021* |
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2º Fase – Eventos não periódicos |
01/03/2018 |
10/10/2018 |
10/04/2019 |
08/11/2021* |
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3º Fase – Eventos periódicos |
01/055/2018 |
10/01/2019 |
10/05/2021* |
08/04/2022* |
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4º Fase – Eventos de SST |
08/06/2021* |
08/09/2021* |
10/01/2022* |
11/07/2022* |
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Descomplica eSocial
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 22, um novo formulário simplificado ao e-social para atender as reivindicações do setor produtivo.
A mudança tem como objetivo facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.
Entre as mudanças previstas estão a exclusão dos pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo como o número do PIS, RG e CNH. Todos os dados vão ficar vinculados ao CPF.
Fonte: Portal Contábeis