A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) informou em nota que os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander) prorrogaram por 60 dias o prazo de vencimento de dívidas de clientes pessoas físicas e para micro e pequenas empresas. Sensíveis ao momento de…
Continuar a lerBanco do Brasil e Caixa anunciam liberação de crédito
O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão oferecer crédito para empresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião…
Continuar a lerProposta no Senado contra o coronavírus!
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11), quando foi decretada a pandemia, parlamentares têm anunciado a apresentação de proposições relacionadas ao tema. Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em…
Continuar a lerO que muda com a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência foi promulgada nesta terça (12/11) pelo Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL) altera o sistema de Previdência Social, restringindo o acesso, reduzindo o valor dos benefícios e aumentando o valor das alíquotas de contribuições. Com…
Continuar a lerAbertura de filiais é simplificada
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Isso se deve ao fato da equipe econômica do ministro…
Continuar a lerGoverno quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos
Trabalhadores de aplicativos podem ser tributados pelo governo. A equipe econômica do Governo Federal está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos. Inclui-se nessa categoria condutores de Uber, 99 e Cabify. Contudo, a medida alcança plataformas que envolvem consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores…
Continuar a lerSTJ não reconhece vínculo empregatício de motorista de app
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça…
Continuar a lerCAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. O texto segue com urgência para…
Continuar a lerReceita pode parar de emitir CPF e processar restituições do IR a partir da semana que vem
Fisco vem sofrendo com corte de recursos desde o início do ano. BRASÍLIA – Os sistemas da Receita Federal responsáveis por serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda podem parar a partir da semana que vem por causa de cortes no Orçamento. Segundo um comunicado interno ao qual o GLOBO teve acesso, os…
Continuar a lerEntenda como a MP de Liberdade Econômica impacta o eSocial
Ato Normativo disciplinará a forma de envio das informações do eSocial até setembro. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP da Liberdade Econômica, que prevê, entre outras alterações, a substituição do eSocial. O texto, que segue para o Senado, tem como objetivo tornar a plataforma mais simples e menos…
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