O Seguro emergencial de renda terá um sistema próprio para concessão do benefício. Após a aprovação ontem no Senado, o governo anunciou em coletiva que não adianta as pessoas irem a bancos ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) buscar informações pois o sistema ainda está sendo desenvolvido. O…
Continuar a lerSenado federal aprova Seguro Emergencial
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1066/2020, que autoriza o pagamento por três meses o seguro emergencial de renda de R$ 600,00 às pessoas mais vulneráveis economicamente em função da pandemia do Coronavírus. A sessão foi presidida pelo Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e contou com presença de 79…
Continuar a lerPagamento de REFIS pode ser suspenso!
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão contemplados…
Continuar a lerParcelamento na PGFN se encerra amanhã!
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN 7.820/2020 , que regulamenta o parcelamento na cobrança de dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, por meio do portal REGULARIZE, até 25 de março de 2020. A nova portaria oportuniza a transação de dívidas junto à PGFN para todos…
Continuar a lerMP 928 revoga suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro publicou a MP 928, que, dentre outros pontos, revoga trecho da MP 927, assinada por ele mesmo no domingo (22). O artigo 18 da MP gerou muitas críticas durante a segunda-feira (23). O dispositivo dava direito ao empregador de, durante quatro meses, suspender o contrato de…
Continuar a lerPrazo para MPE’s conseguir benefícios tributários no BNDES
As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVID-19. A data de adesão está fixada para esta quarta-feira. Conseguiram transformar uma emergência sanitária em outra, de sobrevivência empresarial tributária”, diz Halley Henares,…
Continuar a lerJair Bolsonaro revoga suspensão de contrato
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de contrato por quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus. “Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que…
Continuar a lerMP 927 autoriza empresa suspender salários!
A MP 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus, que por enquanto vai durar até 31 de dezembro. A principal iniciativa da MP é…
Continuar a lerBNDES injeta R$ 55 bi para incentivar Micro e Pequenas Empresas
O BNDES anunciou ainda a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou neste domingo, 22, em nota, a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa das…
Continuar a lerFEBRABAN prorroga prazos de quitação de dívidas
A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) informou em nota que os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander) prorrogaram por 60 dias o prazo de vencimento de dívidas de clientes pessoas físicas e para micro e pequenas empresas. Sensíveis ao momento de…
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