O Seguro emergencial de renda terá um sistema próprio para concessão do benefício. Após a aprovação ontem no Senado, o governo anunciou em coletiva que não adianta as pessoas irem a bancos ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) buscar informações pois o sistema ainda está sendo desenvolvido.
O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que o repasse será feito a partir de instituições federais como Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste (BNB). O ministro acrescentou que instituições ligadas às entidades bancárias, como Lotéricas e Correios, servirão também de suporte.
Outra medida que o ministro anunciou foi que as pessoas que preenchem os requisitos aprovados para concessão do benefício mas que não fazem parte do Cadastro Único terão possibilidades de se cadastrar em sistema que está em desenvolvimento pela equipe do governo.
“Por isso, eu quero fazer um pedido para que as pessoas não se dirijam neste momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado”, anunciou o ministro Onyx Lorenzoni.
Segundo o ministro, as equipes do Ministério da Economia, da Casa Civil além do próprio ministério da Cidadania estão atuando em conjunto para dar celeridade ao processo de concessão do benefício. “O mais importante é darmos agilidade e segurança ao sistema. Logo após a aprovação do projeto no Senado, teremos três fases importantes: a sanção presidencial, que será o mais rapidamente possível. Terá de haver depois um decreto regulamentador e uma Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que esse recurso chegue até as pessoas”, explicou Onyx.
“Estamos trabalhando com as melhores redes, como Caixa Lotérica, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade ao cidadão. O cidadão que não está em programas do governo, que não está no Cadastro Único, também vai poder inserir informações”, acrescentou o ministro.
Concessão do Seguro Emergencial
O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais.
Sobre o Bolsa Família, a ideia inicial é que seja feita uma complementação na folha de pagamento para os beneficiários do seguro emergencial. “Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx.
Fonte: Ministério da Cidadania