Governo anunciou, nesta quinta (28), a suspensão do ponto facultativo da segunda-feira e terça-feira de carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente. Depois de suspender o carnaval em 2021, por causa da pandemia, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (28), que não haverá feriado para as festividades. Foi…
Continuar a lerGoverno avalia renovação do BEm
Governo avalia renovação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para reduzir impactos da pandemia no mercado. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno…
Continuar a lerImposto sobre transações financeiras digitais
Governo Federal discute a possibilidade de criação de imposto sobre transações financeiras digitais. A criação de um imposto sobre transações financeiras efetivadas no ambiente digital é uma pauta que, já há algumas semanas, vem sendo discutida pela equipe econômica do Governo Federal brasileiro. Em audiência pública do fim do mês…
Continuar a lerCronograma do eSocial simplificado
O sistema eSocial foi criado em 2014, por meio do decreto 8.373/2014, mas de lá pra cá algumas coisas mudaram com o objetivo de unificar todos os dados trabalhistas, tributários e previdenciários das empresas brasileiras. As alterações também pretendem facilitar o acesso à informação e fiscalização. Desta forma, foi estabelecida…
Continuar a lerDúvidas sobre o MEI
5 perguntas e respostas para quem quer se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Em 2020, o número de MEI’s cresceu cerca de 20%. De acordo com dados da Receita Federal, o número de registros saltou de 9,43 milhões em janeiro para 11,32 milhões em dezembro. Com mais pessoas querendo se…
Continuar a lerPlanejamento tributário 2021
Todos os parâmetros normais foram alterados, por isso, é preciso fazer um planejamento tributário com atenção para o que vai ocorrer até o fim do ano. Como diz o grande Roberto Dias Duarte, não dá para pensar mais fora da caixa, pois não há mais caixa, o que ele quer…
Continuar a lerInadimplência tributária impede retorno ao Simples Nacional
Empresas foram impedidas de retornar ao Simples Nacional por inadimplência tributária. Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência tributária e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A…
Continuar a lerRecusar vacina pode gerar demissão em justa causa
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de imunização. Neste final de semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19. O plano nacional de vacinação já…
Continuar a lerVolta ao trabalho presencial
Vai voltar ao trabalho presencial? Veja direitos e deveres de funcionários e empregadores. Um novo ano começou e a pandemia ainda está presente no mundo inteiro. Apesar das recomendações de distanciamento social, muitas empresas já retomaram o trabalho presencial em 2020 e outras deixaram para fazer isso agora em janeiro. …
Continuar a lerConfira o valor do Salário-família 2021
Novo valor do salário-família foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, (13), a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021, que reajusta os valores do salário-família. O salário é um benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…
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