Os benefícios do vale alimentação e vale refeição estavam sendo usados para outras finalidades. Entenda!
Imagem: Divulgação
O governo federal lançou novas regras para o vale alimentação e para o vale refeição. As normas atualizadas foram estabelecidas no final do mês de março, mas já estão em vigor.
Portanto, trata-se de uma série de mudanças recentes com as quais é preciso ficar atento. Quem descumprir as regras poderá ser multado e o valor da sanção atinge até os R$ 50 mil.
O motivo da mudança foi pelo fato de que o governo detectou que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV a cabo, entre outros.
Quais são as novas regras?
O vale alimentação (VA) e o vale refeição (VR) são abonos disponibilizados pelas empresas aos trabalhadores. Apesar da prática ser comum, não existe nenhuma lei em que seja obrigada a prática. Trata-se, somente, de uma maneira da empresa gratificar e incentivar o trabalho dos funcionários.
Com as novas regras, o uso dos cartões do vale alimentação e do vale refeição no dia a dia foi limitado. Isto é, dependendo da modalidade do benefício, seja VR ou VA, a partir de agora, só será permitido ao trabalhador o uso do vale para pagar refeições e alimentos.
As empresas em que forem constatadas a permanência da fraude serão multadas, podendo até serem descredenciadas do serviço.
Quais as vantagens do vale alimentação e refeição?
Para o empregado:
- Acesso a uma alimentação de qualidade;
- Melhorias na saúde, por causa da nutrição mais completa;
- Possibilidade de realizar as refeições que desejar nos estabelecimentos de sua preferência;
- Mais motivação para executar suas tarefas no trabalho;
- Comodidade e segurança em ter um cartão para utilizar com as refeições.
- Ter colaboradores mais motivados;
- Maior produtividade;
- Uma empresa que oferece benefícios tende a reter mais talentos;
- Redução de faltas e atrasos.
O vale alimentação não é obrigatório
Conforme falamos anteriormente, o empregador não possui a obrigação de fornecer vale alimentação ou vale refeição ao colaborador, pois já é constatado que o salário terá um direcionamento para a compra de suprimentos.
Por não ser obrigatório e se tratar de um benefício, é considerado um adicional ao trabalhador, e a empresa divide os gastos de manutenção com o colaborador, por isso é descontado uma porcentagem do salário quando recebem o benefício.
Fonte: Jornal Contábil