O programa nacional de apoio a pequenas e microempresas (Pronampe) será política de crédito permanente. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o substitutivo da Câmara ao PL 5.575/2020, projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Esse programa tem o…
Continuar a lerEmpréstimo para empresas com débitos
O Senado Federal aprovou a concessão de empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos. Bancos públicos podem dispensar certidão negativa para conceder crédito a empresas. O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a…
Continuar a lerSenado aprova Medida Provisória 936/2020
A Medida Provisória (MP) 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, já está em vigor e garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador com contrato suspenso ou que sofrer redução salarial. O Senado aprovou nesta terça (16) a medida provisória 936/2020,…
Continuar a lerProposta no Senado contra o coronavírus!
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11), quando foi decretada a pandemia, parlamentares têm anunciado a apresentação de proposições relacionadas ao tema. Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em…
Continuar a lerSenado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas
Proposta para facilitar empréstimos para micro e pequenas empresas foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto que tem o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas. A proposta institui a Sociedade de…
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