O programa Desenrola Brasil deverá atender microempreendedores e pequenas empresas. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos…
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Como ficará o Simples Nacional com a Reforma Tributária
Especialista destaca o papel dos escritórios, contadores e demais profissionais do direito tributário acerca das mudanças que irão ocorrer no Simples Nacional. A tributação das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional não vai mudar substancialmente com a reforma tributária. Mas é necessário analisar bem o disposto no Art.…
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Microempresas podem aderir ao Simples Nacional até amanhã
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar…
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Sebrae lançará programa de crédito voltado para MPE
Segundo o presidente do BNDES, programa de crédito para as micro e pequenas empresas (MPE) também beneficiará uma parte da indústria. Nesta segunda-feira (22), em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Serviço Brasileiro…
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Urgente: Simples Nacional pode ser prorrogado
Ministro afirma que prorrogação do Simples Nacional está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com…
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Ministério do Empreendedorismo: lei de criação é sancionada
Governo sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo. Nesta terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi sancionada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto no Palácio do Planalto. O Ministério do Empreendedorismo é a 38ª…
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Saiba o prazo e como optar pelo Simples Nacional
A opção pelo Simples Nacional é aplicável tanto a empresas já em atividade quanto àquelas que estão começando suas operações. As pequenas empresas, classificadas como Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), têm como prazo limite até o dia 31 de janeiro para realizar a opção pelo Simples Nacional.…
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Microempresas (ME) ainda têm dificuldades para acessar crédito
Taxas para microempresas e empresas de pequeno porte ficam, em média, 20% acima da taxa básica referencial. Nesta quarta-feira (13), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu recuar 0,5% na taxa básica de juros, Selic, atingindo o patamar de 11,75% A medida, apesar disso, ainda mantém os juros do país entre…
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Aprovada a criação do Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Comissão Mista que analisa a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) aprovou nesta quarta-feira (13) o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que é…
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Governo avalia lançar Desenrola Brasil para empresas
A proposta de lançar Desenrola Brasil para empresas, segundo Alckmin, é dar condições para que as companhias brasileiras paguem suas dívidas. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que o governo está estudando lançar uma versão do programa…
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