Governo avalia ampliação de microcrédito para pequenos negócios. Em geral, os bancos oferecem crédito de até R$ 21.000 para empresas de pequeno porte. O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou…
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ME terão mais 2 anos para pagar o Pronampe
Micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar empréstimos adquiridos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A versão repaginada da carteira de crédito, criada para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19, amplia de quatro para…
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Aprovada facilitação de parcelamento de ME
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/22, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que busca facilitar a renegociação de débitos de micros e pequenas empresas com o…
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Lula sanciona lei que altera Pronampe
Mudança no Pronampe também estabelece teto de juros em Selic + 6% nos empréstimos para pequenas empresas feitos pelo programa. O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24/4) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.554/2023, que amplia de 4 para 6 anos o…
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CAE libera US$ 750 mi para microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (18) a mensagem do governo federal que solicita a garantia da União à operação de crédito externo, no valor de US$ 750 milhões, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).…
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Projeto isenta microempresa por 5 anos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Segundo o estatuto, o limite de faturamento…
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DEFIS 2023: Qual a multa por atraso?
A DEFIS deve ser transmitida até o dia 31 de março de 2023, conheça um pouco mais sobre esta obrigação e saiba qual é a multa por atraso. O Simples Nacional é um regime de tributação para micro e pequenas empresas, os empreendimentos enquadrados neste regime têm uma carga tributária…
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BNDES deve priorizar micro e pequenas empresas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 6, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá privilegiar, sob a gestão Aloizio Mercadante, o financiamento de micro e pequenas empresas, ao lado de infraestrutura e exportações. O presidente discursou na posse de Mercadante,…
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Simples Nacional: Prazo se encerra amanhã
Micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Caso contrário, a empresa estará automaticamente obrigada a aderir ao regime de tributação do Lucro Presumido, que dentre as desvantagens, estão a incidência de alíquotas bem maiores se comparadas ao Simples…
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Pronampe deve liberar R$ 14 bilhões
O Pronampe ainda é uma das linhas de crédito mais vantajosas por oferecer juros menores e maior prazo de pagamento aos pequenos empresários. Até 2024, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve liberar R$ 14 bilhões em empréstimos aos donos de pequenos negócios, inclusive os…
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