Está marcada a discussão do auxílio emergencial a microempreendedores individuais (MEI), além de micros e pequenas empresas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realizará uma audiência pública no próximo dia 23 para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos O debate será no plenário das 5, às 10 horas.
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A audiência atende a requerimentos dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
O deputado Helder Salomão lembra que a renda emergencial vigente durante parte do ano de 2020 contribuiu não só para a subsistência da população mais pobre, como para a sobrevivência de inúmeras micro e pequenas empresas, que somente permaneceram em funcionamento graças a este auxílio.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette;
– o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni;
– o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles;
– o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), Leonardo Pinho;
– a presidente e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli;
– a empresária do ramo de gastronomia Tita Dias.
O setor de bares e restaurantes assim como o de turismo são uns dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus em função da queda de faturamento, imposta pela mudança de comportamento em razão do COVID-19. Estes setores ainda aguardam uma posição do governo federal e do ministério da economia para conseguir superar essa crise.
Para ajudar esse grupo de empreendedores, o governo federal estuda criar um Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) direcionado para essa categoria.
Com o apoio do Sebrae, o Ministério da Economia estuda a viabilidade dessa linha de crédito subsidiada para os pequenos negócios que atuam nessas atividades.
Fonte: Portal da Câmara