eSocial: obrigação que facilita a vida do trabalhador na conquista de direitos obriga patrões a cumprir suas obrigações. Auditor orienta o que os patrões devem fazer para deixar suas obrigações em dia e melhorar as condições de seus empregados. O eSocial O eSocial trata-se de um sistema eletrônico…
Continuar a lerINSS: Vale-refeição terá desconto
Reforma do governo Bolsonaro promete contribuição de verbas remuneratórias como Vale-Refeição, Vale-Alimentação e outros. Assim como amplia cobrança da alíquota previdenciária a verbas de qualquer natureza, inclusive participação nos lucros. A Reforma da Previdência do governo Bolsonaro também cria alíquotas de recolhimento para o INSS sobre rendimentos “de qualquer natureza”.…
Continuar a lerEmpresários e contadores enfrentam dificuldades com o sistema do eSocial
Cadastramento de informações no eSocial apresenta erros e instabilidade e empresários e contadores enfrentam dificuldades. Prazo eSocial para empresários e contadores Em Abril, o eSocial divulgou o último prazo para empresários do Simples Nacional cadastrarem no sistema o envio de tabelas. A medida faz parte do programa criado pelo…
Continuar a lerDivulgada tabela de Contribuição Mensal do INSS e a tabela do Salário-Família
A Portaria nº 9 do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de Janeiro de 2019, dispondo sobre a Tabela de Contribuição Mensal do INSS e o valor correspondente do Salário-Família para o presente ano. As contribuições previdenciárias do INSS para as contribuições segue os parâmetros…
Continuar a lerCadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. 1. O que é o CAEPF ? O CAEPF é o cadastro administrado pela…
Continuar a lerNovo serviço é disponibilizado no Meu INSS: declaração de regularidade do contribuinte individual
Disponibilização de documento aumenta lista de serviços possíveis de serem realizados a distância. Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo Meu INSS. O documento comprova que o trabalhador está com situação cadastral regular…
Continuar a lereSocial: Um fiscal que nunca dorme
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas trabalhistas, previdenciárias, bem como do recolhimento do FGTS e do Imposto de Renda, era uma grande dificuldade enfrentada pelos órgãos fiscalizadores como Ministério do Trabalho, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Receita Federal.…
Continuar a lerEntidades do terceiro setor devem reter INSS de pagamentos a contribuintes individuais
A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do contribuinte individual que presta serviços a entidade beneficente isenta da cota patronal, observado o limite máximo do salário de contribuição, é de 20%. O contribuinte individual não pode deduzir 45% da contribuição patronal incidente sobre a remuneração que a entidade beneficente isenta lhe tenha pago ou…
Continuar a lerEmpregadores terão assistência trabalhista em prol do eSocial
Os empregadores, a partir desta quinta-feira, 16, terão assistência trabalhista, previdenciária e tributária gratuitamente pelo projeto eSocial, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). Foi implantada a Sala de Atendimento para dar suporte a empresários que têm dúvidas desta natureza. O serviço da eSocial é resultado da união de órgãos…
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