Novo valor do salário-família foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, (13), a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021, que reajusta os valores do salário-família. O salário é um benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…
Continuar a lerAutônomo e MEI: Como pagar menor contribuição?
Saiba o que diz a lei sobre a contribuição para MEI e INSS Autônomo e quais condições para pagar um valor menor. É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais acessíveis para a Previdência…
Continuar a lerTabela INSS 2020 é divulgada!
Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para…
Continuar a lerDesempregados vão custear seguro desemprego
A equipe econômica calcula que as receitas arrecadadas com a cobrança do INSS sobre o seguro desemprego cheguem a R$ 2,2 bilhões. Os desempregados vão financiar o regime de contratações da chamada carteira de trabalho Verde e Amarela, programa que prevê a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos mediante a…
Continuar a lerDependente em duplicidade como beneficiário?
Casal que trabalha na mesma empresa pode ter lançado em folha um mesmo dependente? De acordo com o art. 16 da Lei 8.213/91, são beneficiários do regime geral de previdência social (RGPS), na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor…
Continuar a lerINSS concede benefício à mulher com depressão e ansiedade
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague o benefício da aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizontina (RS) que atualmente se…
Continuar a lerGoverno quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos
Trabalhadores de aplicativos podem ser tributados pelo governo. A equipe econômica do Governo Federal está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos. Inclui-se nessa categoria condutores de Uber, 99 e Cabify. Contudo, a medida alcança plataformas que envolvem consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores…
Continuar a lerGoverno Federal detalha regras para motoristas de Uber, 99 e Cabify pagarem INSS
O decreto do Governo Federal permite que motoristas de serviços como Uber, 99 e Cabify contribuam com o INSS. O governo publicou no Diário Oficial da União o decreto que regulamente a contribuição de motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify à Previdência. O documento exige a inscrição dos…
Continuar a lerMotoristas do Uber, 99pop e Cabify serão obrigados a pagar INSS
Um decreto está sendo preparado pelo governo Bolsonaro para a categoria de motoristas de aplicativos como Uber, 99pop e Cabify. O objetivo é que essa categoria contribua para o INSS e possam se aposentar pelas regras da Previdência Social. O texto foi preparado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro…
Continuar a lereSocial: obrigação que facilita a vida do trabalhador na conquista de direitos
eSocial: obrigação que facilita a vida do trabalhador na conquista de direitos obriga patrões a cumprir suas obrigações. Auditor orienta o que os patrões devem fazer para deixar suas obrigações em dia e melhorar as condições de seus empregados. O eSocial O eSocial trata-se de um sistema eletrônico…
Continuar a ler