Lei trabalhista para síndicos

Síndicos terceirizados não têm vínculo laboral; interesse na contratação de administradores profissionais têm crescido. Aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente em 2017, a Reforma Trabalhista promoveu mais de 100 alterações na CLT, mudou de vez os direitos de muitas categorias. Como se pode esperar, a nova legislação impactou síndicos…

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eSocial atrasa por falha no INSS

Dataprev atrasa eSocial simplificado por não concluir a integração dos dados do INSS com o novo sistema. Oito meses depois de publicado o mais recente cronograma do eSocial, que previa para maio/2021 o funcionamento da versão simplificada, a Dataprev comunicou à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…

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DCTFWeb: Prazos e obrigações

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) foi implantada em 2018 com o objetivo de substituir a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). Essa obrigação estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.787, reúne as informações relacionadas aos débitos…

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Autônomo e MEI: Como pagar menor contribuição?

Saiba o que diz a lei sobre a contribuição para MEI e INSS Autônomo e quais condições para pagar um valor menor. É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais acessíveis para a Previdência…

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Tabela INSS 2020 é divulgada!

Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para…

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