A Reforma Tributária aprovada prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões. Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue…
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Governo quer ampliar crédito para ME
Governo avalia ampliação de microcrédito para pequenos negócios. Em geral, os bancos oferecem crédito de até R$ 21.000 para empresas de pequeno porte. O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou…
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Lula sanciona lei que altera Pronampe
Mudança no Pronampe também estabelece teto de juros em Selic + 6% nos empréstimos para pequenas empresas feitos pelo programa. O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24/4) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.554/2023, que amplia de 4 para 6 anos o…
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Governo anuncia medidas sobre crédito
Ministério da Fazenda lança 8 medidas para melhorar acesso ao crédito e baixar juros. O Ministério da Fazenda irá lançar nesta quinta-feira (20) um pacote de medidas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros. Para a pasta, a necessidade das ações é reforçada pelo cenário de…
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Litígio Zero: o que é e para que serve?
Neste artigo, o especialista comenta sobre o Litígio Zero, explicando quais são suas características e funcionalidade. O programa lançado pelo governo federal por meio da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que recebeu o nome de “Litígio Zero”, nada mais é, na parte que permite a…
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Governo anuncia programa Litígio Zero
O Programa Litígio Zero foi anunciado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da equipe econômica, durante coletiva de imprensa. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) as primeiras medidas na área econômica com o objetivo de equilibrar o orçamento deste ano. A estimativa é recuperar…
Continuar a lerGoverno de PE lança crédito emergencial para PME
Em função da pandemia, governo de Pernambuco anuncia crédito emergencial para micro e pequenas empresas. Por causa da piora da pandemia, Pernambuco anunciou, neste domingo (14), uma série de medidas econômicas. O estado vai criar nova linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, com a liberação de empréstimos…
Continuar a lerImposto sobre o Pix? Entenda!
O Pix, serviço de transferências lançado pelo Banco Central, pode ser afetado por novo tributo. Economia é um eterno cobertor curto: quando você cobre um lado, automaticamente descobre o outro. O lançamento do Pix paralelamente à discussão em torno da eventual criação de um imposto sobre transações digitais exemplifica bem essa história.…
Continuar a lerNova mudança no eSocial
Governo muda eSocial. Acesso, agora, será pelo CPF do trabalhador. O Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial foi simplificado pelo governo federal. O anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 22/10. De acordo com o ministério da Economia, as…
Continuar a lerE agora? Quem nos fornecerá crédito?
Muito se falou em ajudar os pequenos negócios com crédito fornecido pelo governo federal, mas na prática, esses recursos passaram longe! Pequenos negócios pedem socorro! Muito se falou em ajudar os pequenos negócios com recursos do governo federal, mas na prática, esses recursos passaram longe! O governo federal liberou bilhões…
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