Proposta em análise na Câmara busca regular taxas, direitos trabalhistas e integração urbana para motorista de aplicativo. O Projeto de Lei (PL) 741/24, em trâmite na Câmara dos Deputados, visa reformar profundamente o setor de transporte privado individual por aplicativo, como Uber e 99, propondo que apenas motoristas cadastrados como…
Continuar a ler
Pronampe: como obter o benefício!
O Pronampe concede empréstimos para ajudar tanto empreendedores com dificuldades financeiras como aos que querem investir no negócio. Criado em 2020, durante a pandemia, o Pronampe é o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Governo Federal que concede empréstimos para pequenos e microempresários. Recentemente, o benefício foi estendido…
Continuar a lerMudam as regras do vale-alimentação
Caso o dinheiro do vale-alimentação seja usado para outras finalidades, o trabalhador terá que pagar uma multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se pronunciou nesta terça-feira (26) contra uma Medida Provisória (MP) 1.108/2022 que muda as regras do vale-alimentação…
Continuar a lerGoverno está implantando sistema para seguro emergencial
O Seguro emergencial de renda terá um sistema próprio para concessão do benefício. Após a aprovação ontem no Senado, o governo anunciou em coletiva que não adianta as pessoas irem a bancos ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) buscar informações pois o sistema ainda está sendo desenvolvido. O…
Continuar a lerINSS concede benefício à mulher com depressão e ansiedade
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague o benefício da aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizontina (RS) que atualmente se…
Continuar a ler