Para financiar Renda Cidadã, governo quer acabar com desconto em declaração simplificada do IR.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Embora já tenha sido anunciado, o Governo Federal está com dificuldades de encontrar uma maneira viável de implementação da Renda Cidadã. Com o empecilho da Emenda Constitucional 95/2016, mais conhecida como Teto de Gastos, o programa social Renda Cidadã fica impossibilitado de ser implementado. O governo Bolsonaro estuda revogar o desconto de 20% na declaração do imposto de renda simplificada para pessoa física, o que afetaria 17 milhões de pessoas.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, em substituição, a proposta para o imposto de renda seria manter somente o direito às deduções médicas e de educação.
Desta forma, os recursos oriundos da revogação do desconto simplificado de 20% do imposto de renda seria remanejados para financiar o Renda Cidadã.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou inicialmente acabar com as deduções de despesas médicas e de educação na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (DIRPF). Contudo até a base aliada do governo criticou a medida. Com a repercussão, entretanto, o Ministério da Economia diz que não quer prejudicar a classe média. Mas o desconto de 20% na declaração simplificada favorecia justamente este setor.
Em 2019, por exemplo, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo modelo simplificado, enquanto que 12,9 milhões usaram o modelo completo de desconto por dedução.
Com informações de Jornal GGN