Banco Central divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix. Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:…
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LCD: BNDES lançará novo título de renda fixa isento de tributação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende lançar em setembro a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), novo título de renda fixa isento de tributação. Diante desse possível lançamento, o BNDES já está tomando as providências de regulamentação interna e de procedimentos operacionais para que isso aconteça…
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Pix deve ganhar novas funcionalidades em breve
Banco Central avalia 4 novas funcionalidades para o Pix como parcelamento, pagamento sem necessidade de abrir app e muito mais. O Banco Central (BC) anunciou que está avaliando quatro novas funcionalidades para o Pix. Dentre elas estão: Parcelamento; Pagamento sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco; Transferência automática; Transferência internacional. Vale…
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Microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Projeto de lei que aprovou o microcrédito produtivo permitirá o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto que muda o Programa Nacional de…
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O setor de serviços na Reforma Tributária
O setor de serviços irá de uma alíquota atual de 8,65%, para 26,5% a partir da vigência da reforma tributária. Seu maior insumo é a mão de obra, como a folha de pagamento não gera crédito, terá acumulo de crédito acumulado. O setor de serviços cresce de forma proporcional ao…
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Ferramenta lançada pela Receita Federal protege o CPF
Ferramenta Proteção do CPF vai trazer mais segurança para os cidadãos brasileiros. Programa deve trazer mais segurança para os dados dos brasileiros. Expectativa é de que pelo menos 155 milhões de brasileiros sejam atendidos gratuitamente. A Receita Federal lançou mais uma ferramenta de segurança para a população, a Proteção do CPF.…
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PGFN libera edital com descontos, prazo maior e entrada facilitada
As negociações com a PGFN podem envolver entrada facilitada, descontos, prazo ampliado para pagamento e uso de precatórios federais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou um novo edital de transação em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. O Edital PGDAU n 2/2024 traz propostas de negociação para…
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Entenda como irá funcionar o cashback na reforma tributária
Programa de restituição de valor pago (cashback) deve beneficiar cerca de um terço da população de baixa renda. O governo federal lançou uma proposta de criação do cashback na regulamentação da reforma tributária que prevê devolver integralmente ou parcialmente os impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de…
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Reforma tributária: entenda 5 pontos da proposta do governo
Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma tributária aprovada em 2023. Regras incluem ‘cashback’ de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde. O governo enviou ao Congresso nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. No ano passado,…
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Novo portal integrará todos os serviços da Receita Federal
Portaria, publicada nesta segunda (15), institui o Portal de Serviços da Receita Federal. Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal – e-CAC será desativado após a integração. Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Portal de…
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