O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PRONAMPE) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) nesta quarta, 02/06. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa permanente. O PRONAMPE foi instituído pela Lei 13.999/2020 e serviu de apoio para microempresas e empresas de Ler mais
Normas anteriores de licitação e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado Ler mais
O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho está para ser anunciada a qualquer momento. O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve atingir ao menos 4 milhões de trabalhadores e terá um custo aos cofres públicos próximo aos R$ 10 bilhões. Ler mais
Empresários manifestam preocupação com a lentidão da reedição do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda, o BEm. Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, empresários veem risco iminente de demissões em massa dos trabalhadores, se o governo não reeditar o Programa Ler mais
Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, passará a valer o limite máximo do Ler mais
Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros baseados em cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer experiência otimizada de navegação no site. Ao selecionar a opção "Aceito", você concorda com o uso de cookies em nossa página. Saiba mais
