Uma série de mudanças e novidades já foram estabelecidas para a ferramenta de pagamento Pix. Confira todas elas. O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, algumas alterações no sistema de pagamento instantâneo criado em novembro do ano passado, o Pix. Isso porque, houve aumento nos casos de sequestros relâmpagos e a ferramenta tornava mais fácil transações para criminosos.
Ler mais
O Banco Central anunciou na última sexta-feira (27) novas medidas de segurança para evitar golpes e fraudes com o Pix, ferramenta de pagamentos instantâneos. O Pix passará a ter um limite de valor total transacionado de R$ 1 mil no período noturno, entre 20h e 6h para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso vale para transferências entre
Ler mais
Tributaristas comentam detalhes do programa REFIS, que tem que ser aprovado pela Câmara antes de entrar em vigor. No último dia 5 de agosto, o Senado aprovou o aprovou o PL 4728/2020, que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como novo REFIS. O projeto permite parcelamentos de débitos
Ler mais
O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PRONAMPE) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) nesta quarta, 02/06. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa permanente. O PRONAMPE foi instituído pela Lei 13.999/2020 e serviu de apoio para microempresas e empresas de
Ler mais
Normas anteriores de licitação e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado
Ler mais
