Receita federal divulga nota reforçando que o acesso é feito utilizando a solução de autenticação da conta GOV.BR. A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – divulgou nesta sexta-feira, 26/5, Nota de Esclarecimento à sociedade informando que o acesso ao Portal e-CAC é feito utilizando a solução de…
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Governo anuncia medidas sobre crédito
Ministério da Fazenda lança 8 medidas para melhorar acesso ao crédito e baixar juros. O Ministério da Fazenda irá lançar nesta quinta-feira (20) um pacote de medidas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros. Para a pasta, a necessidade das ações é reforçada pelo cenário de…
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Real Digital: Um pouco sobre a moeda virtual brasileira
Na última segunda-feira (27), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o projeto-piloto da nova moeda digital oficial do Brasil, o Real Digital, começará em Março para que seja totalmente implantada até o final de 2024. O anúncio pegou várias pessoas de surpresa e logo surgiram dúvidas…
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Proposta limita juro à metade da Selic
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a 50% da taxa Selic. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Estatuto da Micro…
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Litígio Zero: o que é e para que serve?
Neste artigo, o especialista comenta sobre o Litígio Zero, explicando quais são suas características e funcionalidade. O programa lançado pelo governo federal por meio da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que recebeu o nome de “Litígio Zero”, nada mais é, na parte que permite a…
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BNDES deve priorizar micro e pequenas empresas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 6, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá privilegiar, sob a gestão Aloizio Mercadante, o financiamento de micro e pequenas empresas, ao lado de infraestrutura e exportações. O presidente discursou na posse de Mercadante,…
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Pix vai virar instrumento de crédito
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo Lula planeja levar adiante uma reforma para democratizar o sistema de crédito no país. E isso inclui o uso do Pix para operação de crédito. Segundo Haddad, o Banco Central planeja transformar o Pix em um instrumento de crédito em meados do ano. Com isso, será possível baratear os financiamentos no país,…
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Sisbacen: Acesso será apenas pelo Gov.br
A partir de 1º de fevereiro o acesso de usuários de pessoa física ao Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen) acontecerá apenas pelo Gov.br. A medida oferece mais segurança no acesso dos cidadãos às informações do Banco Central (BC), que continuam a obter os conteúdos públicos do Sisbacen (Câmbio,…
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Instituído o Programa Litígio Zero
Através da Portaria Conjunta PGFN/RFB 1/2023 foi instituído o Litígio Zero, programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF, possibilitando regularização fiscal por meio da realização da transação resolutiva de litígio administrativo tributário no âmbito de Delegacia da Receita Federal de Julgamento – DRJ, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –…
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Governo anuncia programa Litígio Zero
O Programa Litígio Zero foi anunciado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da equipe econômica, durante coletiva de imprensa. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) as primeiras medidas na área econômica com o objetivo de equilibrar o orçamento deste ano. A estimativa é recuperar…
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