O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O Poder Executivo sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que reformula o setor. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e não houve vetos. A lei é resultado do Projeto de…
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Reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo. Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020) foi aprovado pelo Plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial.…
Continuar a lerDoação a OSC pode ser deduzida do IRPF
A soma das doações de pessoa física a organizações da sociedade civil (OSC) será limitada a 6% do IR devido. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a doação de pessoas físicas a organizações da sociedade civil (OSC) por meio de…
Continuar a lerSTF decide pela imunidade tributária à entidades religiosas
Além da renda e do patrimônio, a imunidade alcança impostos sobre importação de bens para atividades institucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, os…
Continuar a lerProjeto regulamenta imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária relativas as contribuições para a Seguridade Social. A proposta, que teve a relatoria do senador Carlos Fávaro…
Continuar a lerEntidades sem fins lucrativo de PE recebem auxílio do Governo Estadual
Entidades sem fins lucrativos de Longa Permanência para Idosos recebem ajuda do Governo Estadual de Pernambuco. A apoio será na forma de cartão de alimentação e higiene para assistência ao segmento durante pandemia. Durante três meses, serão direcionados R$ 500 mil do Fundo Estadual do Idoso para 73 entidades sem…
Continuar a lerIsenções tributárias de OSC’s
As Isenções tributárias do IRPJ e da CSLL são aplicáveis às instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. Base:…
Continuar a lerVoluntários pedem doações para limpar praias: saiba como ajudar
Organizações da Sociedade Civil e entidades privadas montaram rede de solidariedade e criaram diversos pontos de arrecadação de materiais para ajuda na limpeza das praias. O drama provocado pelas toneladas de óleo que já atingiram mais de cem praias do Nordeste e cuja origem segue desconhecida continua mobilizando voluntários. Diante…
Continuar a lerEdital exclusivo para mulheres negras investe até R$170 mil
Interessadas devem fazer a inscrição até o dia 4 de outubro de 2019. Se você é mulher negra cis gênero ou transgênero, residente no Brasil, de área urbana ou rural, independentemente do nível de escolaridade ou filiação religiosa, e com faixa etária a partir de 18 anos, seu perfil está enquadrado no…
Continuar a ler“Não precisamos de oração, precisamos de ação”, diz jovem brasileira na ONU
O grande destaque da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, tem sido a jovem ambientalista Greta Thunberg, de 16 anos, mas foi uma brasileira a primeira a falar na abertura do evento de hoje. Paloma Costa, 27 anos, é aluna da Universidade de Brasília…
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