Programa Acredita revoluciona crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. Com quatro eixos estratégicos, o programa Acredita visa fortalecer microempreendedores individuais e pequenas empresas, oferecendo microcrédito, renegociação de dívidas e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Em abril deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento…
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Governo retoma proposta de alterar tributação para MEI
A reformulação visa implementar uma rampa tributária, ajustando impostos conforme o faturamento do MEI, tornando o sistema mais justo e adaptável. O Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou planos para reformular a tributação dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta, que está sendo…
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Aprovado projeto que facilita crédito a negócios de PCD
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto prevê as seguintes…
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MEI poderá ter novo limite de faturamento
MEI: governo avalia permitir que empresas descontem salários do faturamento para elevar teto. Especialistas do governo federal estão avaliando a possibilidade de elevar o teto de faturamento para o enquadramento de negócios como Microempreendedor Individual (MEI) . Vale lembrar que, atualmente, o teto de faturamento para se enquadrar na modalidade é de…
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Comissão aprova projeto que permite qualquer profissão como MEI
MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como…
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Começou o Desenrola para pequenos negócios
Modalidade do programa Desenrola é voltada para MEIs e micro e pequenas empresas. Microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de micro e pequeno porte podem participar a partir desta segunda-feira, 13 de maio, do Desenrola Pequenos Negócios. O programa possibilita a renegociação de dívidas de empreendedores que faturam até R$ 4,8…
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DET: Prorrogado prazo para MEI e microempresas
Foi publicado em 26 de abril de 2024 o Edital SIT nº 04/2024, com alteração do prazo de utilização obrigatória do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET para os microempreendedores individuais e empregadores domésticos. A adesão passa a ser obrigatória aos grupos 3 e 4 do eSocial e aos empregadores domésticos…
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Governo Lula lança Acredita, programa de crédito para MEI
Segundo o Planalto, Programa “Acredita” tem o objetivo de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. Entenda como irá funcionar! O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o “Programa Acredita”, uma iniciativa que prevê apoio ao empreendedorismo no país, por meio de…
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Saiba como a Receita Federal fiscaliza o Pix de MEI
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, se tornou uma ferramenta essencial para diversos setores da economia, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). No entanto, apesar da praticidade e agilidade que o PIX oferece, é crucial que os MEIs estejam cientes dos riscos envolvidos em sua utilização,…
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Veja 5 Erros cometidos pelo MEI na DASN-SIMEI
Confira os principais erros na declaração anual do MEI (DASN-SIMEI) e evite problemas como multas e cancelamento do CNPJ. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). O objetivo é detalhar para a Receita Federal os…
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