Segundo ministro Fernando Haddad (PT-SP), o programa Desenrola atenderá famílias e também pequenas empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que vai apresentar ao presidente Lula ainda em janeiro o programa “Desenrola”, voltado para negociação de dívidas e promessas de campanha. Segundo ele, o programa não vai…
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Confira as novas regras do Pix
Limite individual de transação do Pix deixa de existir e horário noturno é flexibilizado. Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado…
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Novas normas do CNPJ entraram em vigor
Uma das principais etapas de regularização e formalização de um negócio é adquirir um CNPJ, registro indispensável para iniciar qualquer empreendimento. Sigla para Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, o CNPJ é administrado pela Receita Federal e é responsável por armazenar as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União,…
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BNDES inclui MEI em Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Banco de fomento reabre na segunda-feira Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou a reabertura de programa de garantia para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenas e médias empresas na próxima segunda-feira (22). Em comunicado, o banco de fomento detalhou que…
Continuar a lerLGPD: vazamento de dados pessoais pode gerar indenização
Confira algumas recomendações sobre privacidade contempladas pela LGPD no ambiente online e consequências aplicáveis. O acesso à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania, e o risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio, passível de punição de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados,…
Continuar a lerProteção de dados pessoais agora é direito fundamental
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em nome do Congresso…
Continuar a lerNovas regras do Pix
Uma série de mudanças e novidades já foram estabelecidas para a ferramenta de pagamento Pix. Confira todas elas. O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, algumas alterações no sistema de pagamento instantâneo criado em novembro do ano passado, o Pix. Isso porque, houve aumento nos casos de sequestros relâmpagos e a ferramenta tornava…
Continuar a lerLimite de transação no Pix!
O Banco Central anunciou na última sexta-feira (27) novas medidas de segurança para evitar golpes e fraudes com o Pix, ferramenta de pagamentos instantâneos. O Pix passará a ter um limite de valor total transacionado de R$ 1 mil no período noturno, entre 20h e 6h para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs).…
Continuar a lerTudo sobre o novo REFIS
Tributaristas comentam detalhes do programa REFIS, que tem que ser aprovado pela Câmara antes de entrar em vigor. No último dia 5 de agosto, o Senado aprovou o aprovou o PL 4728/2020, que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como novo REFIS. O…
Continuar a lerApós pressão do Congresso, PRONAMPE permanente é sancionado
O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PRONAMPE) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) nesta quarta, 02/06. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa permanente. O PRONAMPE foi instituído pela Lei 13.999/2020 e serviu de apoio…
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