Litígio Zero é oportunidade para empresas que precisam negociar débitos tributários. A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do Litígio Zero 2024 por meio do Edital de Transação por Adesão nº 1/2024. O edital tem como objetivo viabilizar a transação por adesão de créditos de natureza tributária que…
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Drex deve ser implementado em benefícios sociais
Nova funcionalidade do Drex para o Bolsa Família deve ser testada entre abril e maio. A Caixa Econômica Federal estuda incorporar o Drex, a nova moeda digital brasileira, em seus produtos e serviços, como o Bolsa Família. Desenvolvido pelo Banco Central em conjunto com um consórcio composto pela Elo e…
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Governo estuda medidas para baratear crédito empresarial
Planalto estuda um IVA do sistema financeiro com foco na redução de custos do crédito empresarial. O governo federal está estudando um conjunto de medidas para diminuir o custo do crédito para as empresas e o chamado spread bancário, a diferença entre os juros cobrados pelo banco aos clientes por empréstimos e…
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Nova oportunidade de crédito com o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está em avaliação para uma reformulação pelo Governo Federal. A proposta inclui a adoção de uma taxa de juros prefixada, diferenciando-se do modelo atual. Márcio França, ministro do Empreendedorismo, sugere que o novo Pronampe para empreendedores se…
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Você é empreendedor digital? O Fisco está de olho em você!
Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro do empreendedor digital. O mercado digital cresce exponencialmente no Brasil. Segundo dados da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), em 2023, o faturamento do e-commerce brasileiro atingiu R＄ 185,7 bilhões. Ao todo foram 395 milhões de…
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Regras do Desenrola Brasil serão alteradas; confira o que muda
Desenrola Brasil: governo estuda permitir pagamento de dívidas de forma parcelada. Mudanças no Desenrola Brasil tem o objetivo de impulsionar a adesão, que está abaixo do esperado. Lançado em outubro do ano passado, o programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas para a população com renda de até dois…
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Governo prorroga Desenrola por três meses
O governo federal publicou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prorroga o programa Desenrola Brasil por três meses (MP 1.199/2023). A mudança beneficia a faixa 1 do programa, voltada para cidadãos com renda mensal igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e os inscritos no Cadastro Único para…
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Governo avalia lançar Desenrola Brasil para empresas
A proposta de lançar Desenrola Brasil para empresas, segundo Alckmin, é dar condições para que as companhias brasileiras paguem suas dívidas. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que o governo está estudando lançar uma versão do programa…
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Drex pretende facilitar o acesso a serviços e transações financeiras
Drex, a moeda Real Digital do Banco Central ainda está em fase de testes. O real digital, batizado de Drex, que ainda está em processo de testes, deve entrar no sistema financeiro do país nos próximos anos. O objetivo do Drex é facilitar o acesso a serviços e transações financeiras…
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CCJ aprova cobrança de dívidas por WhatsApp
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a realização de notificações extrajudiciais de dívidas por meios digitais, como o WhatsApp. Os avisos poderão ser emitidos utilizando ferramentas capazes de provar que o devedor teve ciência inequívoca da situação. As…
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