O Governo Federal suspendeu o envio de eventos ao eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos. Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo…
Continuar a lerSuspensão de recolhimento do FGTS
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, através da MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021. Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente…
Continuar a lerGoverno de PE suspende feriado de carnaval
Governo anunciou, nesta quinta (28), a suspensão do ponto facultativo da segunda-feira e terça-feira de carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente. Depois de suspender o carnaval em 2021, por causa da pandemia, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (28), que não haverá feriado para as festividades. Foi…
Continuar a lerGoverno avalia renovação do BEm
Governo avalia renovação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para reduzir impactos da pandemia no mercado. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno…
Continuar a lereSocial: Suspenso o envio de eventos
Os eventos do eSocial referentes a Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. O esocial é um sistema onde é feita a escrituração de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava…
Continuar a lerSuspensão e redução de jornada são válidos por 180 dias
Publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto de Lei nº 10.470 autorizou a prorrogação do prazo dos acordos que dispõem sobre a suspensão e redução temporária da jornada de trabalhos e salários mediante o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O texto tem o intuito…
Continuar a lerCronograma do eSocial está suspenso!
Portaria da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho suspende por tempo indeterminado o cronograma de implantação do eSocial. A Portaria SEPRT 1.419/2019 (publicada em 24/12/2019), havia estabelecido o cronograma de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). De acordo com a referida portaria, estava previsto para início de setembro/2020, a…
Continuar a lerImplantação do eSocial é suspenso
Receita Federal e Secretaria publicaram ato de suspensão do eSocial no Diário Oficial. A implantação do eSocial foi suspensa por prazo indeterminado nesta sexta-feira (4), conforme determinação da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Previdência e Trabalho. A nota conjunta foi publicada hoje no Diário Oficial da União…
Continuar a lerMinistério da Economia prorroga parcelamentos
Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos da RFB e PGFN com vencimento em maio, junho e julho de 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda…
Continuar a lerSuspensão dos descontos de empréstimos consignados
Justiça determina suspensão de parcelas de empréstimos consignados prevista em projetos do Senado. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início…
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