O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. As…
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Revogada portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Ministério do Trabalho formou grupo de trabalho para discutir tema e irá divulgar um novo texto, que terá validade a partir de março de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para…
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Cronograma do FGTS Digital sofre nova alteração
Início da vigência do FGTS Digital é prorrogado para março de 2024. O FGTS Digital ganhou um novo cronograma para sua real utilização. Pela terceira vez, a data de implantação do FGTS Digital alterou. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego o início se dará a partir de 1º de…
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Teste de 4 dias de trabalho na semana
O Brasil fará um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias, que acontecerá entre os meses de junho e dezembro deste ano. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes globais sobre a carga…
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Governo divulga nova tabela do INSS
Os valores das contribuições ao INSS foram reajustados de acordo com o novo salário mínimo. O governo federal já divulgou a nova tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com o reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. A tabela do INSS…
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Veja como evitar multas do eSocial!
As multas do eSocial já estão sendo aplicadas desde janeiro de 2023. Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) . As multas são aplicadas de acordo com as exigências…
Continuar a lereSocial: Um fiscal que nunca dorme
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas trabalhistas, previdenciárias, bem como do recolhimento do FGTS e do Imposto de Renda, era uma grande dificuldade enfrentada pelos órgãos fiscalizadores como Ministério do Trabalho, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Receita Federal.…
Continuar a lerPendência documental pode bloquear salário do trabalhador
A qualificação cadastral é condição determinante para se contratar qualquer trabalhador. Com a entrada em vigor da Folha de Pagamento Digital, no próximo mês de novembro, empresas e demais entidades, inclusive voltadas para o terceiro setor e igrejas, que não cumprirem as orientações pré estipuladas pelo eSocial poderão deixar o…
Continuar a lerNova Lei Trabalhista e eSocial podem reduzir processos trabalhistas
O esocial, um verdadeiro fiscal que não dorme, auxiliará o governo reduzindo o número de processos trabalhistas. Você deve ter ouvido histórias de pessoa que passaram por inúmeros empregos e saíram processando todo mundo. São pessoas que acabam procurando os mais diversos motivos para abrir demandas contra suas ex-empregadoras. Tudo…
Continuar a lerEmpregadores terão assistência trabalhista em prol do eSocial
Os empregadores, a partir desta quinta-feira, 16, terão assistência trabalhista, previdenciária e tributária gratuitamente pelo projeto eSocial, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). Foi implantada a Sala de Atendimento para dar suporte a empresários que têm dúvidas desta natureza. O serviço da eSocial é resultado da união de órgãos…
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