Novidade funciona como cartão de crédito e débito, com benefícios como anuidade zero e parcelamento de compras. Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16/9), o Cartão MEI, produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. A novidade foi apresentada durante a MPE Week, evento realizado pelo Banco do Brasil em apoio a pequenas…
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Câmara aprova crédito do governo para microempresas e MEI
Confira todas as inclusões do Projeto de Lei (PL) 1725/24 que aprova crédito do governo para microempresas e MEI e agora segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1725/24, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e…
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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
Custo estimado em renúncia fiscal com a renegociação de dívidas de pequenos negócios é de R$ 18 milhões em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação…
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Governo lança política nacional para impulsionar MPEs
O governo define objetivos e diretrizes para impulsionar a produtividade, competitividade e inovação das MPEs, visando ao crescimento econômico e social. Nesta quarta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.993, pelo qual o presidente Lula instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e…
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Governo estuda medidas para baratear crédito empresarial
Planalto estuda um IVA do sistema financeiro com foco na redução de custos do crédito empresarial. O governo federal está estudando um conjunto de medidas para diminuir o custo do crédito para as empresas e o chamado spread bancário, a diferença entre os juros cobrados pelo banco aos clientes por empréstimos e…
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Governo vai criar transição de MEI para microempresa em 2024
Iniciativa trata-se de uma política governamental com a intenção de definir um olhar mais atento ao MEI para apoiar na expansão dos negócios. Neste ano de 2024 o governo pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME). Essa iniciativa recebe o nome de “rampa…
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Ministério do Empreendedorismo: lei de criação é sancionada
Governo sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo. Nesta terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi sancionada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto no Palácio do Planalto. O Ministério do Empreendedorismo é a 38ª…
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Governo oferece desconto de até 50% para dívidas do MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) que possui débitos de até 60 salários mínimos já podem ser renegociados. O governo lançou ontem novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos de até 50% e parcelas limitadas a 60 vezes para os microempreendedores individuais (os MEIs),…
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Como aderir ao programa de quitação de dívidas com incentivos
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do programa que oferece redução de multas e juros para quitar dívidas tributárias, com prazo de adesão até abril de 2024. Desde a última sexta-feira (5), indivíduos e empresas ganham a oportunidade de aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. Este programa viabiliza…
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Governo avalia lançar Desenrola Brasil para empresas
A proposta de lançar Desenrola Brasil para empresas, segundo Alckmin, é dar condições para que as companhias brasileiras paguem suas dívidas. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que o governo está estudando lançar uma versão do programa…
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