Descubra os critérios, as alterações após reforma e os desafios envolvidos na aplicação da demissão por justa causa no ambiente de trabalho. A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista…
Continuar a ler
PGFN anuncia propostas de negociação fiscal para 2024
Conheça as quatro opções de negociação com entrada facilitada e descontos oferecidos pela PGFN no portal Regularize. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o Edital PGDAU 1/2024, revelando estratégias inovadoras para a negociação de débitos fiscais. Este anúncio oferece vantagens como entrada facilitada, descontos substanciais, prazo estendido para pagamento…
Continuar a ler
FGTS Digital: veja o que deve mudar em 2024
A plataforma de acesso e controle do FGTS Digital será disponibilizada a partir de março do ano que vem. Com a proximidade do ano de 2024, é preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em…
Continuar a ler
FGTS Digital: prazo de testes está terminando
Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade. O prazo para a fase de testes do FGTS Digital está prestes a se encerrar, com o término previsto para 10 de novembro de 2023. Empresas de todos os tamanhos e setores estão…
Continuar a ler
Trabalhador terá pagamento via Pix diretamente do saldo do FGTS
O sistema de recolhimento do FGTS entrará em vigor em janeiro de 2024, com previsão de reduzir tempo e custo de gastos. O FGTS Digital veio para facilitar a rotina empresarial. O novo sistema de recolhimento do FGTS entrará em vigor em janeiro de 2024. Com o pagamento feito exclusivamente…
Continuar a ler
Dívidas do FGTS poderão ser pagas em 10 Anos
As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEIs), receberam uma excelente notícia que promete aliviar suas finanças. Agora, esses empreendedores têm a opção de parcelar suas dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um prazo de até 10 anos. A medida foi…
Continuar a ler
FGTS Digital a partir de Janeiro de 2024
A partir de janeiro de 2024 o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – direito dos trabalhadores brasileiros – passará por uma importante mudança: a implantação do FGTS Digital como meio para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos empregados. Isso significa que todos os débitos mensais e rescisórios referentes…
Continuar a ler
Novo prazo de inclusão de processos trabalhistas no eSocial
O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processos Trabalhistas para 1º de abril. A plataforma do eSocial tem atualizações previstas para entrar em vigor já em abril de 2023. Tratam-se do lançamento de novos eventos relacionados…
Continuar a ler
Como um MEI contrata funcionário
O PL 108/21, prevê aumentar o número de contratações do MEI para dois funcionários. O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime jurídico simplificado para pequenos empresários no Brasil. Foi criado pelo governo brasileiro em 2009 para formalizar pequenos negócios e proporcionar-lhes acesso a benefícios e recursos legais. O MEI é uma das…
Continuar a ler
Documentos de contratação colaborador
Conheça quais documentos podem ser exigidos pela empresa na hora de realizar a admissão, ou seja, a contratação de um novo empregado. Ao ser contratado por uma empresa é normal que ela peça ao novo funcionário alguns de seus documentos, cujo objetivo é registrar o trabalhador, tendo em vista que…
Continuar a ler