As férias são o período mais aguardado pelos trabalhadores no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, muitos brasileiros ainda não sabem qual é o momento certo para dar entrada no período de descanso. Todo funcionário CLT tem o direito de tirar 30 dias de descanso remunerados. Porém, a…
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3 mudanças trabalhistas que vão impactar as empresas em agosto
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações trabalhistas para empresas brasileiras. A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são: DET Microempreendedores Individuais (MEIs) e…
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As empresas podem demitir e recontratar funcionários como MEI?
Saiba como a Reforma Trabalhista impactou a readmissão de ex-colaboradores como MEI e quais cuidados sua empresa deve tomar para evitar fraudes e complicações judiciais. Conhecer a legislação trabalhista é fundamental para que as empresas evitem problemas judiciais. As leis trabalhistas no Brasil são amplas e detalhadas, visando proteger tanto…
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Contratação PJ e os cuidados com o vínculo empregatício
É preciso atentar para alguns fatores que diferem o prestador de serviço PJ de um empregado CLT. A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de contrato pode apresentar benefícios tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada.…
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Aprovada proposta que assegura autonomia patrimonial
Medida que assegura autonomia patrimonial garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas, o…
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Demissão por justa causa: Mudanças após a reforma trabalhista
Descubra os critérios, as alterações após reforma e os desafios envolvidos na aplicação da demissão por justa causa no ambiente de trabalho. A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista…
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FGTS Digital: veja o que deve mudar em 2024
A plataforma de acesso e controle do FGTS Digital será disponibilizada a partir de março do ano que vem. Com a proximidade do ano de 2024, é preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em…
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Lei de igualdade salarial para mulheres
Projeto de Lei do governo Lula de igualdade salarial para mulheres propõe aumento das penas aos empregadores que descumprirem equiparação salarial. Nesta quarta-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o governo apresentou um novo Projeto de Lei (PL) que visa penalizar as empresas que pagarem salários maiores para homens…
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O contador e a crise na empresa
Com função estratégica, o contador é essencial para ajudar a empresa a superar crise. É com desalento e pessimismo que empresários do Brasil e do mundo estão observando o cenário econômico atual. Para se ter uma ideia, uma pesquisa divulgada em junho pela associação empresarial Conference Board mostrou que 60%…
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Alteradas regras do vale alimentação e teletrabalho
Foi sancionada com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. Publicada no Diário Oficial, no último dia 05, a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada no Congresso Nacional com alterações. Com isso, a Lei 14.442, de 02/09/2022, que entra em vigor na…
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