O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o Brasil está na reta final para lançar o novo eSocial, que será simplificado. “Suspendemos toda a expansão prevista para o eSocial e o lançamento do novo programa será muito em breve”, afirmou. Como mostrou o Broadcast,…
Continuar a lerMP do Boleto da Contribuição Sindical Perde Validade
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28/06/2019). A medida, publicada em 1º de março, reforçava as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical. O texto impedia o…
Continuar a lereSocial: 3ª fase para optantes do Simples Nacional é prorrogado para janeiro de 2020
Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI, associação e pessoa física tiveram o prazo estendido para o envio dos eventos da terceira fase do eSocial, referente à folha de pagamento. Esse grupo deveria repassar esses dados a partir do dia 10 de julho deste ano, mas, com a mudança anunciada…
Continuar a lerLiberalização de comércio entre Mercosul e União Europeia pode começar a vigorar em um ano
A parte política do texto, entretanto, deve levar mais tempo para ser aplicada. Anunciado na última sexta-feira em Bruxelas (Bélgica), após uma negociação de idas e vindas que durou duas décadas, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) deve começar a vigorar, parcialmente, em um…
Continuar a lerDCTFWeb: Entenda o que é como funciona e quais são os seus benefícios
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) é uma obrigação acessória digital introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1787/2018 e criada originalmente para substituir a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e a SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e…
Continuar a lerNovo Calendário: Seminário de simplificação do eSocial
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional…
Continuar a lerNota Técnica Traz Indicativo de ME/EPP Para Acesso ao Módulo Simplificado
A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feira, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo (item I da Nota Técnica 14/2019 – evento S-1000) é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo…
Continuar a lereSocial: Três dicas que os pequenos e médios empreendedores precisam saber
Desde que o eSocial se tornou uma obrigatoriedade, em outubro de 2015, os prazos e fases de adequações a esse sistema sofreram muitas alterações, o que com certeza gerou muitas dúvidas nos empresários, em especial aos que não têm uma assistência proativa de seus contadores. Mas mesmo com as dúvidas…
Continuar a lereSocial: Revisão das Normas Regulamentadoras e os prazos dos eventos SST
A notícia envolvendo simplificação não é exclusividade do eSocial. Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho são 37 normas com 6.800 linhas distintas de autuação passíveis de multa. O governo também pretende simplificar as Normas Regulamentadoras (NR’s) da saúde e segurança dos trabalhadores e isso trouxe algumas preocupações,…
Continuar a lerEFD-Reinf: Saiba em qual grupo você se enquadra
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O objetivo é substituir…
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