Governo Federal discute a possibilidade de criação de imposto sobre transações financeiras digitais. A criação de um imposto sobre transações financeiras efetivadas no ambiente digital é uma pauta que, já há algumas semanas, vem sendo discutida pela equipe econômica do Governo Federal brasileiro. Em audiência pública do fim do mês…
Continuar a lerNovo imposto sobre transações digitais
Governo não pretende desistir da criação do imposto sobre transações digitais em 2021. A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com…
Continuar a lerAlteração na constituição de EIRELI
Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de EIRELI. O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) sem a atual exigência de capital social mínimo. Atualmente, a exigência de integralização do Capital Social para constituir uma EIRELI é o…
Continuar a lerImposto sobre o Pix? Entenda!
O Pix, serviço de transferências lançado pelo Banco Central, pode ser afetado por novo tributo. Economia é um eterno cobertor curto: quando você cobre um lado, automaticamente descobre o outro. O lançamento do Pix paralelamente à discussão em torno da eventual criação de um imposto sobre transações digitais exemplifica bem essa história.…
Continuar a lerCOVID-19: Impostos adiados vencem em Outubro
Os tributos federais que foram prorrogados em Março em decorrência da pandemia da COVID-19 começam a vencer em outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam no…
Continuar a lerICMS e ISS extras em Setembro
O ICMS e ISS que havia sido diferido referente à competência de maio de 2020 vencem em 21/09/2020. Com a decretação do estado de Calamidade Pública em Março de 2020 e como medida de proteção econômica aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional, através…
Continuar a lerPGFN: Facilidade para transação de dívidas!
O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre os acréscimos legais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto…
Continuar a lerFim das deduções no Imposto de Renda Pessoa Física
Governo quer acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Proposta de acabar com dedução de saúde e educação estará presente na segunda etapa da reforma tributária, segundo o governo. A primeira parte da proposta de reforma tributária ainda…
Continuar a lerO impacto da COVID-19 nos tributos!
Já faz alguns meses que estamos convivendo com a pandemia da COVID-19. Enquanto alguns países tomam as primeiras medidas para uma flexibilização da quarentena, aqui no Brasil a realidade é diferente principalmente nos grandes centros comerciais, onde o fluxo de pessoas é maior. Embora muitas empresas tenham ido à falência…
Continuar a lerConfira os impostos adiados por causa da COVID-19
A decisão de adiar os impostos visa diminuir o impacto da COVID-19 para os pequenos empreendedores. Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do COVID-19. Para reduzir…
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