Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional…
Continuar a lerNota Técnica Traz Indicativo de ME/EPP Para Acesso ao Módulo Simplificado
A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feira, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo (item I da Nota Técnica 14/2019 – evento S-1000) é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo…
Continuar a lereSocial: Três dicas que os pequenos e médios empreendedores precisam saber
Desde que o eSocial se tornou uma obrigatoriedade, em outubro de 2015, os prazos e fases de adequações a esse sistema sofreram muitas alterações, o que com certeza gerou muitas dúvidas nos empresários, em especial aos que não têm uma assistência proativa de seus contadores. Mas mesmo com as dúvidas…
Continuar a lereSocial: Revisão das Normas Regulamentadoras e os prazos dos eventos SST
A notícia envolvendo simplificação não é exclusividade do eSocial. Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho são 37 normas com 6.800 linhas distintas de autuação passíveis de multa. O governo também pretende simplificar as Normas Regulamentadoras (NR’s) da saúde e segurança dos trabalhadores e isso trouxe algumas preocupações,…
Continuar a lerEFD-Reinf: Saiba em qual grupo você se enquadra
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O objetivo é substituir…
Continuar a lerApenas 2,7% das organizações da sociedade civil recebem recursos federais
Pesquisa inédita do Ipea analisou repasse de recursos federais para OSC’s entre 2010 e 2018. Das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018. Foi repassado a essas entidades um total de R$ 118,5 bilhões nesse período,…
Continuar a lereSocial: Aviso Prévio Evento S-2250
O evento S-2250 disponível no eSocial registra a comunicação e o possível cancelamento do aviso prévio. O cancelamento pode ser de iniciativa do empregador ou do empregado. Trata-se do documento de comunicação, antecipada e obrigatória, em que empregador ou empregado deseja rescindir o contrato de trabalho. O preenchimento e envio…
Continuar a lerMudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro
No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro. O encontro foi motivado para debater a tributação do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. A mudança legislativa recente naquele estado ampliou as hipóteses de isenção tributária de doação para…
Continuar a lerReceita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos
A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em “patamares bastante…
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