O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende lançar em setembro a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), novo título de renda fixa isento de tributação.
Diante desse possível lançamento, o BNDES já está tomando as providências de regulamentação interna e de procedimentos operacionais para que isso aconteça o quanto antes, mas que isso depende das condições de mercado.
O órgão pode alcançar R$ 9,8 bilhões em emissões para 2024 e um saldo de estoque de R$ 37,8 bilhões, considerando o patrimônio líquido de R$ 151,3 bilhões apurado no final do ano passado e as condições para emissão de LCD.
Como justificava para a diversificação das fontes de financiamento do banco, está o objetivo de dobrar os empréstimos concedidos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos.
Atualmente, os desembolsos do BNDES representam cerca de 1% do PIB e a meta é chegar a 2% até o final do mandato do atual governo.
É importante ainda destacar que o BNDES é altamente dependente de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que desde a reforma da Previdência reduziu o montante que cabe ao banco para cobrir as despesas com a Previdência Social.
A medida é bastante criticada pela atual administração do BNDES, uma vez que defende uma proposta de emenda defendendo a inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no rol de despesas financiadas pelo FAT.
Para especialista, um possível crescimento do banco tem que ocorrer a taxas de mercado, além disso, sem subsídios nos empréstimos. Parte dos especialistas também vê com cautela a iniciativa da LCD.
O BNDES argumenta que poderia esbarrar na distribuição, já que depende de bancos privados para vender o título.
Apesar disso, ele também afirma que existe uma demanda cativa de investidores de renda fixa por títulos isentos de Imposto de Renda.
Com informações do Valor Econômico