Câmara aprova fisioterapia e terapia ocupacional não presencial durante pandemia da COVID-19. Teleatendimento poderá ser custeado pelo plano de saúde.
Ocupacional Center / Reprodução
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão do atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de COVID-19. A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da crise sanitária. O texto segue para o Senado Federal.
O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes.
A Câmara aprovou o substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) ao Projeto de Lei 1494/20, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que inova ao regulamentar o pagamento dos profissionais pela rede credenciada dos planos de saúde e outros pontos não cobertos pela resolução do conselho.
“Neste momento caótico, a população necessita de suporte terapêutico, com vistas a diminuir os impactos causados pela pandemia”, disse a deputada. Ela afirmou que a suspensão de tratamentos piora a reabilitação e compromete a saúde dos pacientes.
O texto também determina que os profissionais cumpram requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
Autonomia
A proposta determina que as consultas pela internet por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não estão restritas a casos relacionados ao novo coronavírus, mas devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Sleutjes, o atendimento virtual dessas especialidades reduzirá o fluxo de pessoas nas ruas, em especial daqueles de grupos de risco. “Grande parte dos pacientes da fisioterapia e da terapia ocupacional pertencem a estes grupos.”
Atuação
Enquanto o fisioterapeuta atua na prevenção e reabilitação de pacientes com doenças que afetam os sistemas cardiovascular, respiratório e urinário, entre outros, o terapeuta ocupacional ajuda a promover a independência, no dia a dia, de quem é portador de alterações afetivas, cognitivas ou psicomotoras resultantes de traumas, distúrbios genéticos ou doenças adquiridas.
O setor de fisioterapia e terapia ocupacional estima redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A estimativa, segundo a relatora, é a demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias