Descubra os critérios, as alterações após reforma e os desafios envolvidos na aplicação da demissão por justa causa no ambiente de trabalho. A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista…
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BEm 2021 já está em vigor
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (27/04/2021) a Medida Provisória 1.046/2021, que trata do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Com o BEm, empresas podem reduzir a jornada de trabalho de seus colaboradores bem como seus salários. O programa terá duração inicial…
Continuar a lerProjeto garante seguro-desemprego a MEI
O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos Microempreendedores Individuais (MEI’s) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do INSS…
Continuar a lerAntecipação do seguro-desemprego!
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A complementação será equivalente a…
Continuar a lerProposta no Senado contra o coronavírus!
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11), quando foi decretada a pandemia, parlamentares têm anunciado a apresentação de proposições relacionadas ao tema. Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em…
Continuar a lerDesempregados vão custear seguro desemprego
A equipe econômica calcula que as receitas arrecadadas com a cobrança do INSS sobre o seguro desemprego cheguem a R$ 2,2 bilhões. Os desempregados vão financiar o regime de contratações da chamada carteira de trabalho Verde e Amarela, programa que prevê a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos mediante a…
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