Confira avaliação da proposta do Legislativo que pode facilitar a formalização de profissionais nanoempreendedores. A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, com mudanças na proposta original. Entre as novidades trazidas pelo texto está a criação da categoria nanoempreendedor,…
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Impactos da reforma tributária e do IVA nas microempresas
Reforma tributária: o que muda para as micro e pequenas empresas com a introdução do IVA. A transição para um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode trazer mudanças profundas para a economia brasileira. A simplificação do sistema tributário é vista como um caminho para melhorar a eficiência econômica…
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O setor de serviços na Reforma Tributária
O setor de serviços irá de uma alíquota atual de 8,65%, para 26,5% a partir da vigência da reforma tributária. Seu maior insumo é a mão de obra, como a folha de pagamento não gera crédito, terá acumulo de crédito acumulado. O setor de serviços cresce de forma proporcional ao…
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Entenda como irá funcionar o cashback na reforma tributária
Programa de restituição de valor pago (cashback) deve beneficiar cerca de um terço da população de baixa renda. O governo federal lançou uma proposta de criação do cashback na regulamentação da reforma tributária que prevê devolver integralmente ou parcialmente os impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de…
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Reforma tributária: entenda 5 pontos da proposta do governo
Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma tributária aprovada em 2023. Regras incluem ‘cashback’ de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde. O governo enviou ao Congresso nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. No ano passado,…
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Como ficará o Simples Nacional com a Reforma Tributária
Especialista destaca o papel dos escritórios, contadores e demais profissionais do direito tributário acerca das mudanças que irão ocorrer no Simples Nacional. A tributação das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional não vai mudar substancialmente com a reforma tributária. Mas é necessário analisar bem o disposto no Art.…
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O que muda com a reforma tributária?
Principal objetivo da reforma tributária é reduzir a carga tributária, simplificar e tornar mais claro o atual sistema de cobrança. A reforma tributária no Brasil apresentada na PEC 45/2019 traz mudanças substanciais no sistema de cobrança de impostos no país. Atrelada ao objetivo de enquadrar o país nos moldes tributários…
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Reforma Tributária sofrerá quatro alterações no Senado
Na mira dos senadores cogita-se alterar a Reforma Tributária o período de transição, conselho federativo, além dos regimes especiais e Simples Nacional. Eles pretendem, ainda, estabelecer uma alíquota máxima. Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara,…
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Como fica o Simples Nacional com a reforma tributária
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira (7), pretende simplificar a cobrança de impostos no país. Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um será gerenciado pela União e o outro terá gestão compartilhada entre estados…
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Entenda a Reforma Tributária aprovada na Câmara
A Reforma Tributária aprovada prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões. Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue…
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