Deputados Federais alteraram valor de saque único do FGTS de R$ 500,00 para R$ 998,00. O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O texto foi aprovado na forma de…
Continuar a lerCAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos
A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas a sócios ou acionistas. A reunião da comissão está marcada para terça-feira…
Continuar a lerO que é a MP do contribuinte legal?
A chamada medida provisória do contribuinte legal foi publicada pelo Governo. O parcelamento tributário é visto por muitos contribuintes como uma oportunidade para liquidação do crédito tributário com o fisco. No caso dos débitos tributários federais a regra geral diz que a quitação se dará em até 60 meses. O…
Continuar a lerCortes em incentivos tributários do Simples
Proposta que prevê cortes em incentivos tributários faz parte de um conjunto de medidas para aumentar o controle sobre os gastos públicos. Na próxima terça-feira, 5, Paulo Guedes enviará ao Congresso Nacional um pacote de medidas que prevê um corte nos incentivos tributários em vigor. A medida deve economizar R$…
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