Litígio Zero 2024: desafios podem impactar a eficácia do programa

Ter clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias é fundamental para o Litígio Zero, segundo especialista. O programa Litígio Zero tem gerado grandes discussões e análises atualmente, principalmente no contexto jurídico, onde há desafios significativos que podem impactar na sua eficiência. De acordo com o especialista em direito tributário, Marcelo…

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Confira 3 programas de renegociação

3 programas de renegociação de dívidas que você pode aderir. Confira quais são os programas de renegociação disponíveis. Pessoas físicas e jurídicas com dívidas podem contar com programas de renegociação para reduzir o montante devido por meio da redução de juros. Além disso, a regularização proporciona um alívio financeiro. O Portal Contábeis…

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Tudo sobre o Litígio Zero

Na última quarta-feira (01) a Receita Federal lançou o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), popularmente conhecido como Programa Litígio Zero. O lançamento do Programa, que estabelece condições de renegociação de dívidas, foi apresentado desde o anúncio, no dia 12/01, do pacote de medidas da pasta para a área econômica…

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