DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações trabalhistas para empresas brasileiras. A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são: DET Microempreendedores Individuais (MEIs) e…
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Revogada portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Ministério do Trabalho formou grupo de trabalho para discutir tema e irá divulgar um novo texto, que terá validade a partir de março de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para…
Continuar a lerGoverno de PE suspende feriado de carnaval
Governo anunciou, nesta quinta (28), a suspensão do ponto facultativo da segunda-feira e terça-feira de carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente. Depois de suspender o carnaval em 2021, por causa da pandemia, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (28), que não haverá feriado para as festividades. Foi…
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