Ferramenta Proteção do CPF vai trazer mais segurança para os cidadãos brasileiros. Programa deve trazer mais segurança para os dados dos brasileiros. Expectativa é de que pelo menos 155 milhões de brasileiros sejam atendidos gratuitamente. A Receita Federal lançou mais uma ferramenta de segurança para a população, a Proteção do CPF.…
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Fiscalização e penalidades pelo descumprimento da LGPD
Neste artigo, entenda sobre o início das penalidades aplicadas pela ANPD contra empresas que não estão em conformidade com a LGPD. Toda lei surge com a finalidade de balizar as pessoas a viverem harmoniosamente em comunidade, porém, em alguns momentos, as suas normativas acabam não sendo respeitadas num primeiro instante.…
Continuar a lerReceita bloqueia o acesso ao Pronampe
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria 6.320/22 que estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto prevê que as instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito entre 25 de…
Continuar a lerAdequação à LGPD das PMES
Saiu a regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n. 02/2022 da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ao contrário do que foi alardeado, equivocadamente, por alguns portais de notícias conhecidos, os…
Continuar a lerLGPD deve mudar o comportamento das empresa
Empresas devem ter muito cuidado na Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD) com foco na obtenção, tratamento e divulgação de dados pessoais, pois o consentimento deve ser provado por quem recebe os dados. Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018,…
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