O Ministro Paulo Guedes confirmou o retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) mas não definiu data. Nesta terça-feira (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que…
Continuar a lerEmpresas agonizam na pandemia
Inúmeras empresas estão agonizando pelos efeitos da pandemia do covid-19, que continua causando estragos na economia. Muitas, sequer conseguiram a recuperação judicial. O motivo é a reforma da Lei criada pela Lei de Falências e Recuperação de Empresa, trazendo mudanças nos procedimentos que acarretaram maior exigência não só para a…
Continuar a lerRecusar vacina pode gerar demissão em justa causa
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de imunização. Neste final de semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19. O plano nacional de vacinação já…
Continuar a lerVolta ao trabalho presencial
Vai voltar ao trabalho presencial? Veja direitos e deveres de funcionários e empregadores. Um novo ano começou e a pandemia ainda está presente no mundo inteiro. Apesar das recomendações de distanciamento social, muitas empresas já retomaram o trabalho presencial em 2020 e outras deixaram para fazer isso agora em janeiro. …
Continuar a lerSuspensão e redução de jornada são válidos por 180 dias
Publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto de Lei nº 10.470 autorizou a prorrogação do prazo dos acordos que dispõem sobre a suspensão e redução temporária da jornada de trabalhos e salários mediante o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O texto tem o intuito…
Continuar a lerCOVID-19: Impostos adiados vencem em Outubro
Os tributos federais que foram prorrogados em Março em decorrência da pandemia da COVID-19 começam a vencer em outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam no…
Continuar a lerE agora? Quem nos fornecerá crédito?
Muito se falou em ajudar os pequenos negócios com crédito fornecido pelo governo federal, mas na prática, esses recursos passaram longe! Pequenos negócios pedem socorro! Muito se falou em ajudar os pequenos negócios com recursos do governo federal, mas na prática, esses recursos passaram longe! O governo federal liberou bilhões…
Continuar a lerEntidades sem fins lucrativo de PE recebem auxílio do Governo Estadual
Entidades sem fins lucrativos de Longa Permanência para Idosos recebem ajuda do Governo Estadual de Pernambuco. A apoio será na forma de cartão de alimentação e higiene para assistência ao segmento durante pandemia. Durante três meses, serão direcionados R$ 500 mil do Fundo Estadual do Idoso para 73 entidades sem…
Continuar a lerCOVID-19 é doença ocupacional, entende STF
Para Supremo Tribunal Federal (STF), COVID-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas. Em 29/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários…
Continuar a lerO impacto da COVID-19 nos tributos!
Já faz alguns meses que estamos convivendo com a pandemia da COVID-19. Enquanto alguns países tomam as primeiras medidas para uma flexibilização da quarentena, aqui no Brasil a realidade é diferente principalmente nos grandes centros comerciais, onde o fluxo de pessoas é maior. Embora muitas empresas tenham ido à falência…
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