A Medida Provisória (MP) 1.109/22 diz que, enquanto durar o estado de calamidade pública, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública…
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BEm 2021 já está em vigor
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (27/04/2021) a Medida Provisória 1.046/2021, que trata do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Com o BEm, empresas podem reduzir a jornada de trabalho de seus colaboradores bem como seus salários. O programa terá duração inicial…
Continuar a lerNovas regras do BEm, programa de redução de jornada e salário
Os trabalhadores que atuam no regime CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada vão ser novamente afetados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm. A medida tomada no ano passado conseguiu preservar mais de 10 milhões de empregos no período de pandemia. Para este…
Continuar a lerNovas regras da redução de jornada e salário
O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho está para ser anunciada a qualquer momento. O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve atingir ao menos 4 milhões de trabalhadores e terá um custo aos cofres públicos…
Continuar a lerBEm: Risco de demissão em massa
Empresários manifestam preocupação com a lentidão da reedição do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda, o BEm. Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, empresários veem risco iminente de demissões em massa dos trabalhadores, se o…
Continuar a lerBEm: Economia garante o retorno do programa
O Ministro Paulo Guedes confirmou o retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) mas não definiu data. Nesta terça-feira (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que…
Continuar a lerGoverno avalia renovação do BEm
Governo avalia renovação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para reduzir impactos da pandemia no mercado. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno…
Continuar a lerBEm: Cálculo de férias e 13º Salário
Após a aprovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020. O auditor fiscal do…
Continuar a ler13º Salário: Ministério esclarece cálculo
Devido ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual para o cálculo do 13º salário. Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou…
Continuar a lerAcordos do BEm precisam ser informados
Acordos do Benefício Emergencial mensal (BEm) firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio. Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados. Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao…
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