O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária relativas as contribuições para a Seguridade Social. A proposta, que teve a relatoria do senador Carlos Fávaro…
Continuar a lerEntidades sem fins lucrativo de PE recebem auxílio do Governo Estadual
Entidades sem fins lucrativos de Longa Permanência para Idosos recebem ajuda do Governo Estadual de Pernambuco. A apoio será na forma de cartão de alimentação e higiene para assistência ao segmento durante pandemia. Durante três meses, serão direcionados R$ 500 mil do Fundo Estadual do Idoso para 73 entidades sem…
Continuar a lerPrêmio Banco do Nordeste de Jornalismo!
Para concorrer ao prêmio as reportagens que abordem a temática do desenvolvimento regional, sob a perspectiva econômica, social, cultural, ambiental, tecnológica, entre outras, são elegíveis. Estão abertas as inscrições para a Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional – Edição 2020, promovido pelo Banco do Nordeste. Serão distribuídos…
Continuar a lerVoluntários pedem doações para limpar praias: saiba como ajudar
Organizações da Sociedade Civil e entidades privadas montaram rede de solidariedade e criaram diversos pontos de arrecadação de materiais para ajuda na limpeza das praias. O drama provocado pelas toneladas de óleo que já atingiram mais de cem praias do Nordeste e cuja origem segue desconhecida continua mobilizando voluntários. Diante…
Continuar a lerECF: Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas Também São Obrigadas à Entrega?
A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF. As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros: Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica Registro 0010: Parâmetros de Tributação…
Continuar a lerEFD-Reinf – Nova Estrutura e Adiamento da Produção do Grupo 3 do eSocial
Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. Nota: A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve. Nova Estrutura da…
Continuar a lereSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma
Fisco promete para breve norma com novo cronograma para as micro e pequenas. A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empresas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai substituir o eSocial, essas obrigações relativas à Escrituração…
Continuar a lereSocial: Tudo o que você precisa saber sobre a substituição do sistema
Para especialista, a substituição do eSocial por dois novos sistemas pode tornar o processo de gestão ainda mais burocrático. Com o objetivo de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo Federal anunciou nesta terça-feira, 9, a substituição do eSocial. A decisão foi divulgada pelos secretários especiais…
Continuar a lereSocial será extinto e substituído por outros sistema em 2020, afirma secretário da Previdência
A partir de janeiro do ano que vem, haverá dois sistemas, um para Previdência e trabalho e outro para informações da receita federal. Governo promete um sistema mais simples. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro…
Continuar a lerPortaria 716 Oficializa Novo Cronograma do eSocial
Novo Cronograma do eSocial é Oficializado pela Portaria nº 716 de 2019. A Portaria nº 716 de 2019 (DOU de 05/07) oficializa novo cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Novo Cronograma do eSocial Início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á:…
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