Governo avalia ampliação de microcrédito para pequenos negócios. Em geral, os bancos oferecem crédito de até R$ 21.000 para empresas de pequeno porte. O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou…
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ME terão mais 2 anos para pagar o Pronampe
Micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar empréstimos adquiridos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A versão repaginada da carteira de crédito, criada para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19, amplia de quatro para…
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Câmara rejeita crédito a juro zero para microempresa
Relator argumenta que é atribuição exclusiva do Executivo impor obrigação às instituições financeiras públicas que beneficiem microempresa. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 2064/21) que determina às instituições financeiras públicas federais a criação de linhas de crédito para…
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Endividamento de microempresas piorou
O Banco Central divulgou uma avaliação apontando que o endividamento dos tomadores de crédito piorou, em especial, para famílias e microempresas, mesmo diante da recuperação econômica e aumento do emprego. A informação está no Relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (3). No documento,…
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Prazo para renegociar dívidas da União é prorrogado
Pequenos negócios ganharam mais prazo para renegociar dívidas com condições especiais. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) a portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que amplia o prazo para os pequenos empresários negociarem suas dívidas ativas da União para 30 de dezembro…
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Pacote de crédito especial para MPE
Segundo a Caixa, em outubro, empreendedores terão à disposição linhas de crédito com condições especiais como o Pronampe e o Crédito Especial Empresa. Nesta quarta-feira (5), Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPE), a Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais de crédito para esses negócios. O Pronampe é uma das linhas que…
Continuar a lerExclusão arbitrária do Simples Nacional
Exclusão das micro e pequenas empresas no ano de 2022 do Simples Nacional será arbitrária. A vida da micro e pequena empresa (MPE) nunca foi fácil no Brasil, mas 2022 iniciou com uma ingrata surpresa promovida pelo veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que instituía o programa…
Continuar a lerAdesão ao Relp ainda não foi liberada!
O prazo para aderir ao Relp termina no dia 29 de abril, mas o link de acesso ao programa ainda não foi disponibilizado. Microempresas, incluindo os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte, inclusive as que estiverem em recuperação judicial, podem regularizar suas dívidas. A adesão deve ser realizada…
Continuar a lerNovas regras para o Relp!
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp) até o dia 29 de abril. A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). De acordo com o texto,…
Continuar a lerAdequação à LGPD das PMES
Saiu a regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n. 02/2022 da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ao contrário do que foi alardeado, equivocadamente, por alguns portais de notícias conhecidos, os…
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