O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, participou do II Seminário de Contabilidade e Governança do Setor Público, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), na última semana. O titular da CGE destacou a importância do debate citando que os contadores têm um papel fundamental…
Continuar a lerSubstituição de mão de obra via parcerias com terceiro setor tem limite
Um risco severo acerca do frágil regime jurídico de prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor é o de fuga do limite de despesa de pessoal, com a correlata emergência de um nicho de mercado que, em raciocínio fronteiriço, tende à formação de oligopólios travestidos de “entidades sem…
Continuar a lerAlemanha suspende financiamento de R$ 155 milhões para projetos de preservação da Amazônia
Ministra do Meio Ambiente anuncia que decisão do governo se dá por conta do aumento do desmatamento na região. RIO — Em decisão que “reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira”, a Alemanha congelou R$ 155 milhões para o financiamento de projetos de proteção…
Continuar a lerNova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum
Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura. Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no…
Continuar a lereSocial: Governo promete editar simplificação até o dia 30 de setembro
Três secretarias especiais do Ministério da Economia – Previdência e Trabalho, Receita Federal e Desburocratização, Gestão e Governo Digital – editarão até 30 de setembro de 2019 ato normativo conjunto para modernizar e simplificar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A norma disciplinará a…
Continuar a lerContribuinte Individual – Opção de Redução na Contribuição e Direitos Previdenciários
Contribuinte individual é todo aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviço de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os…
Continuar a lerGuarda e conservação de documentos – Condomínios
Desde a vigência da Lei 10.833/2003 aumentou o leque de documentos que deverão ser obrigatoriamente arquivados pelos condomínios, tendo em vista a obrigatoriedade de retenções e recolhimentos tributários nos pagamentos efetuados por serviços prestados, conforme artigo 30 da referida Lei. Devem ser guardados, durante 5 anos, todas as DARFs de recolhimento de…
Continuar a lerCompliance e as organizações do terceiro setor
É algo que cabe em qualquer estrutura que se proponha ser eficiente e íntegra! Desde 2013 nosso país passou a instituir importantes leis visando uma melhor regulamentação do Terceiro Setor e a instituição de normas e políticas que visam mitigar a prática de fraude. Neste artigo trataremos da Lei nº…
Continuar a lerGoverno do Ceará celebra parcerias para fomentar projetos sociais, culturais e tecnológicos
O Governo do Ceará está destinando cerca de R$ 4,6 milhões para projetos sociais, culturais, turísticos e tecnológicos em parceria com 15 organizações da sociedade civil. A lei autorizativa foi aprovada no último dia 10 de julho pela Assembleia Legislativa e foi sancionada nesta segunda-feira (29) pelo governador Camilo Santana.…
Continuar a lerSaque das Contas do FGTS
Através da Medida Provisória (MP) 889/2019 (publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2019 – Edição Extra), o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. Até 31 de Março de 2020 – Saque…
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