Trabalhadores de aplicativos podem ser tributados pelo governo. A equipe econômica do Governo Federal está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos. Inclui-se nessa categoria condutores de Uber, 99 e Cabify. Contudo, a medida alcança plataformas que envolvem consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores…
Continuar a lerFGTS: Saques para nascidos em fevereiro e março começaram
Os saques do FGTS para não correntistas da Caixa foi adiantado e já pode ser retirado. A partir desta sexta-feira, 25, a Caixa Econômica Federal libera o saque do FGTS para trabalhadores não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Os segurados podem retirar R$ 500 por cada conta ativa e…
Continuar a lerVoluntários pedem doações para limpar praias: saiba como ajudar
Organizações da Sociedade Civil e entidades privadas montaram rede de solidariedade e criaram diversos pontos de arrecadação de materiais para ajuda na limpeza das praias. O drama provocado pelas toneladas de óleo que já atingiram mais de cem praias do Nordeste e cuja origem segue desconhecida continua mobilizando voluntários. Diante…
Continuar a lerFGTS Digital: o que preciso saber?
Nos últimos meses, o Governo Brasileiro lançou o FGTS Digital, uma plataforma para agilizar os processos de arrecadação, apuração, lançamento e cobrança dos recolhimentos. O novo sistema tem como foco a desburocratização, a transparência e a integração de informações. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços, combater a evasão,…
Continuar a lereSocial manterá controle das contratações e demissões
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais e passarão a ser comunicadas pelo eSocial. A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser…
Continuar a lerDefinida data para substituição do CAGED e da RAIS
Publicada a Portaria SEPRT 1.127/2019 que substituirá a CAGED e RAIS. A publicação foi feita hoje (16/10) pela Secretaria de Previdência e Trabalho. Entretanto, o CAGED e o RAIS serão substituídos pelo eSocial apenas a partir de 2020. Substituição do CAGED – A partir de Janeiro/2020 De acordo com a portaria…
Continuar a lerPublicada revisão da nota técnica sobre o eSocial
Conforme havia anunciado, a equipe econômica do governo federal publicou nesta quarta, 16/10, a alteração que visa simplificar o eSocial. A Nota Técnica 15/2019 apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais. A republicação da Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe as datas…
Continuar a lerSenado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas
Proposta para facilitar empréstimos para micro e pequenas empresas foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto que tem o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas. A proposta institui a Sociedade de…
Continuar a lerSaques do PIS e o PASEP será liberado na próxima semana
Desde o mês de julho, o PIS e o PASEP já está sendo pago para alguns grupos de trabalhadores. Os pagamentos seguem até março do próximo ano. No mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 889, que dispõe sobre a movimentação de contas do…
Continuar a lerDCTFWeb para empresas do grupo 2
Uma dúvida que surgiu neste mês foi referente a entrega da DCTFWeb pelas empresas do Grupo 2 com faturamento inferior a 4,8 milhões. Para este caso devemos lembrar da Instrução Normativa nº 1906/2019, a qual alterou o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, anteriormente…
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